COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o click here debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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