COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o click here Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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